Processo 104616/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:03
Autuado em 28/02/2013 16:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1760/2018 da Primeira Câmara, de 17/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2018 Acórdão   1760/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2018 Acórdão   1760/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas RAQUEL DOS SANTOS CAVASAKI
Gestor ordenador das despesas RAQUEL GOMES TAVARES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2016 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 533780/16
27/06/2016 16:47 do Protocolo 528433/16
12/06/2015 15:38 AR do Ofício OCN - 3897/2015 - DP
12/06/2015 10:04 do Protocolo 474550/15
21/05/2015 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Informação - 13840/14 - DP, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 2982/14 - GCFC.
10/09/2014 10:54 do Protocolo 827387/14
21/08/2014 12:02 AR do ofício OCN - 14258/14 - DP
05/08/2014 17:47 do Protocolo 720345/14
04/08/2014 11:35 do Protocolo 706075/14
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12947/14 - DP
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12948/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2015 Ofício de Contraditório   3897/ 2015   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14258/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12947/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12948/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2018 1866 Acórdão nº 1760/2018
29/06/2018 1855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 03/07/2018
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 1086/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 798/2016
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 528/2015
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1586/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 681/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3436/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2018 10:18 DP  
10/08/2018 11:24 CMEX Informação nº 1991/2018 -
03/07/2018 14:37 S1C Acórdão nº 1760/2018 -
03/07/2018 14:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2018 -
21/06/2018 10:02 GCFC  
20/06/2018 17:47 SMPJTC  
15/06/2018 11:45 4PC Parecer nº 332/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
15/06/2018 10:15 SMPjTC  
09/08/2016 10:08 CGM Instrução nº 1269/2018 -
18/07/2016 15:06 DP  
27/06/2016 18:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1086/2016 -
25/05/2016 17:07 DP Informação nº 11885/2016 -
15/04/2016 16:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 798/2016 -
22/01/2016 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 736/2016 -
22/01/2016 13:58 SMPjTC Parecer nº 4525/2016 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Diligência à origem.
06/10/2015 13:16 DAT Instrução nº 14/2016 -
10/08/2015 14:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2444/2015 -
15/06/2015 17:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 528/2015 -
20/05/2015 15:05 DP Informação nº 12677/2015 -
20/05/2015 15:05 DP Informação nº 13559/2015 -
20/05/2015 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 3897/2015 -
08/08/2014 15:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2982/2014 -
07/07/2014 16:12 DP Informação nº 13887/2014 -
07/07/2014 16:12 DP Informação nº 13901/2014 -
07/07/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 12947/2014 -
07/07/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 12948/2014 -
07/07/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 14258/2014 -
03/06/2014 14:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1586/2014 -
14/04/2014 12:23 DAT Instrução nº 4200/2014 -
11/04/2014 16:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 681/2014 -
01/03/2013 19:31 DAT  
28/02/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3436/2013 -

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